Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Se o(a) cliente não concorda com algum desses termos, não acesse nem utilize este site.

Ao acessar o site Presente Festa, o usuário concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, sendo responsável pelo cumprimento das leis locais vigentes.

Os materiais e conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas.

1. Uso do Site

O site Presente Festa tem como finalidade apresentar produtos promocionais e brindes corporativos, permitindo que usuários solicitem informações ou orçamentos.

A utilização do site deve ocorrer de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado qualquer uso que possa causar danos ao funcionamento da plataforma ou aos direitos da empresa.

2. Solicitação de Orçamento

Os valores apresentados no site têm caráter meramente informativo e estimativo, podendo variar de acordo com fatores como:

  • quantidade solicitada

  • técnica de personalização

  • cores ou variações do produto

  • disponibilidade de estoque do fornecedor

  • prazo de produção e entrega

O envio de um pedido ou solicitação através do site não caracteriza compra automática, sendo necessário o envio e aprovação de orçamento formal pela empresa.

3. Quantidade Mínima de Pedido

A maioria dos produtos apresentados no site possui quantidade mínima de produção ou fornecimento, determinada pelos fabricantes ou importadores parceiros.

Essas quantidades mínimas podem variar de acordo com:

  • o tipo de produto

  • o fornecedor

  • o tipo de personalização

4. Disponibilidade de Estoque

Grande parte dos produtos apresentados no site depende da disponibilidade de estoque dos fornecedores e importadores parceiros.

Por esse motivo:

  • o estoque pode sofrer alterações sem aviso prévio

  • um produto apresentado no site pode não estar disponível no momento da solicitação de orçamento

A confirmação da disponibilidade ocorre somente no momento da verificação junto ao fornecedor.

5. Personalização e Aprovação de Arte

Produtos personalizados podem exigir a criação ou adaptação de arte gráfica para aplicação da marca ou logotipo do cliente.

Antes da produção, poderá ser enviado ao cliente um layout digital para aprovação.

A produção somente será iniciada após:

  • aprovação final da arte pelo cliente

  • confirmação do pedido

Após a aprovação da arte, alterações poderão implicar em novos prazos ou custos adicionais.

6. Prazos de Produção

Os prazos de produção e entrega podem variar de acordo com:

  • tipo de produto

  • técnica de personalização

  • quantidade solicitada

  • disponibilidade do fornecedor

O prazo informado ao cliente passa a contar após a aprovação da arte e confirmação do pedido.

7. Imagens e Representação dos Produtos

As imagens exibidas no site possuem caráter meramente ilustrativo.

Podem ocorrer variações em:

  • tonalidade de cores

  • acabamentos

  • proporções da personalização

Essas variações podem ocorrer em função de processos produtivos, iluminação fotográfica ou configurações de tela.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, layouts, gráficos e materiais informativos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia da empresa.

9. Limitação de Responsabilidade

A Presente Festa não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Isso inclui, sem limitação:

  • perda de dados

  • perda de lucros

  • interrupções de negócio

10. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para páginas externas que não são operadas pela Presente Festa.

A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites de terceiros.

O acesso a qualquer site externo é de responsabilidade exclusiva do usuário.

11. Alterações dos Termos

A Presente Festa poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao continuar utilizando o site após alterações, o usuário concorda automaticamente com a versão atualizada dos termos.

12. Legislação Aplicável

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação das condições aqui estabelecidas e estão submetidos à legislação em vigor aplicável.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, ficando eleito o foro da comarca competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes da utilização deste site.

 

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